quinta-feira, 6 de maio de 2021
quarta-feira, 5 de maio de 2021
JÁ VI ESSE FILME: CLUBE MILITAR
Nelson Egon Geiger Advogado
“O Clube Militar é uma associação que reúne oficiais Militares de todo País há mais de cem anos. Teve participação em diversos episódios desde o Império e patrocinou intervenções militares. Agora lançou um manifesto contra a CPI do Covid. Parece um velho filme”
Quando Janio Quadros, após uma ressaca renunciou à Presidência em 25 de agosto de 1961, João Goulart, que era o Vice Presidente se encontrava na China, país comunista marxista sob comando de Mao Tsé Tung. Jango estava lá, no dia da renúncia em missão diplomática. Mas os militares brasileiros não gostaram. Pretenderam vetar Jango. Com intervenção de Tancredo Neves e outros políticos liberais foi efetuada um acordo, resultando na Emenda Parlamentarista. Jango assumiu.
A Emenda foi derrubada por plebiscito em janeiro de 63. Com a volta do Presidencialismo culminou em haver a intervenção Militar de 31 de março de 64, derrubando o Presidente. Instalou-se o Regime Militar que durou 21 anos e terminou em 15 de março de 1985.
O Clube participou de episódios importantes do Brasil, como abolição da escravatura, Proclamação da República e a campanha getulista do petróleo nosso, que levou para a criação da Petrobrás em 1953. Também forçou a deposição da ditadura Vargas, em 1945. E em manifestos contra o mesmo Getúlio, quando este tirou a própria vida em 14 de agosto de 1954. Enfim o Clube que, em princípio, extravasa o pensamento da classe militar esteve presente em diversos episódios brasileiros.
Então como diz o título, eu já vi esse filme. Já vi em 1961 e 1964 manifestações do Clube Militar sobre fatos da vida política e administrativa brasileira em momentos que culminaram com rompimento da ordem constitucional. Pois bem, na semana passada o Clube emitiu uma nota.
A referida manifestação escrita se coloca indignada contra a CPI DO COVID-19, que foi instalada no Congresso Nacional. Não vou transcrever o manifesto. Nem me cabe fazer isso. Apenas saliento que o escrito refere de forma indireta, mas dando endereço, certos políticos e membros de instituições nacionais. Trata-se de um manifesto duro e crítico que reflete o pensamento da elite militar brasileira.
Refere o relator da CPI que, embora não nominado, é o Sen. Renan Calheiros, como “um dos campeões em denúncias por corrupção”. Sobre outro, ex Presidente da República, fala como “o bandido estimado”. Afirma que “o Brasil é a pátria do Evangelho, sendo natural que poder das traves fique intranqüilo”. Sobre Renan não faz a nota nenhuma injustiça.
O escrito afirma que “bastou e eleição de um Presidente que acredita em Deus para que todo o inferno se levantasse contra ele”. Ainda refere mais personalidades públicas. Entendo desnecessário espichar o assunto. Mas, durante minha existência posso afirmar: já vi esse filme.
DIA DAS MÃES: A HISTÓRIA DE COMO SURGIU O DIA DAS MÃES
Essa celebração teve origem na Grécia e Roma Antiga, mais precisamente nas festas primaveris. Nesses eventos aconteciam os cultos de adoração às divindades que representavam as mães, como as Deusas Reia, mãe dos deuses, ou Cibele, a Deusa mãe romana, conhecida também por Magna Mater. Com o passar do tempo, essa celebração foi crescendo e adquirindo lugar de destaque nas datas comemorativas, sendo festejada em quase todas as partes do mundo, em diferentes épocas.
Na Inglaterra, surge o Mothering Day no século XVII
No século XVII a Inglaterra surge como motivadora dos eventos e comemorações em homenagem às mães. Lá a data é celebrada no quarto domingo da Quaresma e denominado de “Mothering Day”. Desde então, os operários passaram a ter esse dia de folga com o intuito de visitarem suas mães.
Nos Estados Unidos, no início do Século XX, a data se populariza
A celebração ganhou maior visibilidade a partir dos esforços de Anna Jarvis, uma jovem norte-americana que havia perdido sua mãe, a ativista Ann Maria Reeves Jarvis, em 1905. Ann Maria Reeves Jarvis já tinha um trabalho no sentido de valorizar as mulheres que exercem a maternidade e havia fundado em 1858 o Mothers Day Work Clubs, realizando campanhas em prol das mães trabalhadoras e contra a mortalidade infantil. Seguindo os passos da mãe, sua filha Anna também se torna ativista. Com o falecimento de Ann e a enorme tristeza que isso lhe causa, Anna Jarvis inicia então, com o apoio de suas amigas, uma campanha nos EUA a fim de demostrar a importância da figura materna na sociedade. Ela deu continuidade ao trabalho de sua mãe e conseguiu fazer com que fosse reservado um dia em comemoração às mães. A data foi oficializada nos Estados Unidos, em 1914, pelo presidente Woodrow Wilson e se popularizou pelo mundo, sendo celebrada com muitos presentes, almoços familiares e surpresas. Anna Jarvis ficou bastante desapontada ao perceber que o evento havia se tornado comercial, pois foi desvirtuado de seu principal objetivo, que era reunir mães e filhos e celebrar a presença materna. Nas palavras dela: “Não criei o dia das mães para ter lucro”, frase que enfatiza sua indignação ante esse fenômeno comercial. Em muitos países, a celebração é considerada uma das mais altas temporadas de lucros e movimentação de consumidores, depois do Natal.
O 1º Dia das Mães no Brasil chega em 1932
No Brasil, o Dia das Mães é comemorado no segundo domingo do mês de maio, assim como nos Estados Unidos, Japão e Itália. A data foi implementada em 1932 no governo de Getúlio Vargas, embora já seja comemorada desde 1918, por iniciativa da Associação Cristã de Moços, de Porto Alegre. Mais tarde, em 1947, o Arcebispo Dom Jaime de Barros Câmara, determinou que o dia fizesse parte também do calendário oficial da Igreja Católica. No país, a data é muito popular e comemorada de diversas maneiras, como eventos especiais e atividades escolares. (Daniela Diana, professora licenciada em Letras)
segunda-feira, 3 de maio de 2021
Está mais barato transferir veículo no Rio Grande do Sul
Além de equalizar o valor do serviço para todos os veículos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança busca incentivar a regularização da frota, especialmente de duas rodas.
A taxa de alteração de registro é uma das três que o DetranRS cobra para os serviços de transferência de propriedade. Além dela, há o custo de vistoria do veículo (R$ 63,17 para motos; R$ 85,23 para veículos médios; e R$ 127,84 para veículos pesados) e geração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital – CRLV-e (R$ 226,86).
O diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, destaca que a medida adotada pelo governo do Estado, reduzindo o valor de taxas do DetranRS beneficiando milhões de gaúchos, é histórica. "Em 22 anos da autarquia, nunca foram propostas taxas menores de serviços de veículos. A mudança é significativa, incluindo isenções para motos”, destaca Bacci.
“A categoria dos motociclistas preocupa o DetranRS, tanto por seu envolvimento na acidentalidade, como pela maior vulnerabilidade financeira. Por falta de recursos, muitos deixam de regularizar esse tipo de veículo”, destaca Bacci. Por esse motivo, a isenção da taxa de alteração de registro está prevista até 31 de dezembro de 2021 na transferência de propriedade das motos (de qualquer potência ou ano) e até 31 de dezembro de 2022 para ciclomotores e motos de até 125 cilindradas, visando manter a frota regular e a garantia do sustento dessas pessoas.
Além das motocicletas e similares, também estão isentos da taxa de alteração de registro em 2021 os automóveis e camionetas de até 100 cavalos, com sete anos ou mais de fabricação, e os reboques e semirreboques para quaisquer automóveis e camionetas, com sete anos ou mais de fabricação.
Prazos na pandemia
Em razão do agravamento da pandemia no RS, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021. Enquanto a Resolução Contran 836/2021 não for revogada, não haverá autuação para quem não transferir, portanto.
No entanto, para veículo adquirido no ano passado, entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, o prazo máximo para fazer a transferência de propriedade coincide com o calendário de licenciamento do DetranRS, conforme definido na Resolução 805/2020. No Rio Grande do Sul, expirou em 30 de abril para placas com finais 1, 2 e 3; vai até 31 de maio para placas com finais 4, 5 e 6; 30 de junho para placas com finais 7 e 8; e 31 de julho para placas com finais 9 e 0.
Texto: Ascom DetranRS
Edição: Secom
Decreto Municipal regulamenta aplicativos
O Executivo Municipal, após reuniões com taxistas e representantes do setor de aplicativos, regulamenta através do Decreto nº 24.482, de 27 de abril de 2021, a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, disciplinando o uso do sistema viário urbano no município de Camaquã para a exploração da atividade por meio de plataformas entre os motoristas prestadores de serviço e os usuários.
A exploração do serviço fica restrito às chamadas realizadas por meio das plataformas tecnológicas geridas pelas ATTCs, a autorização para a exploração da atividade é condicionada ao credenciamento perante a Divisão de Trânsito, através de preenchimento de solicitação de credenciamento e declaração.
Documentos necessários para o credenciamento da ATTC
São exigidos para o credenciamento da empresa junto ao Município de Camaquã, pelo menos, os seguintes documentos e informações:
- Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com a previsão de atividade – CNAE – compatível com o objeto do serviço prestado pela ATTC.
- No caso da ATTC não possuir sede ou filial no Município de Camaquã deverá disponibilizar um canal aberto de comunicação direta com o Município, devendo informar, por escrito, quando do seu credenciamento, o canal e o meio disponível para a comunicação.
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada (EAR);
- Possuir certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal, Vara de Execuções Penais, Distribuidor Criminal da Justiça Estadual e Secretaria de Segurança Pública do Estado;
- Comprovar contratação de seguro que cubra acidente de passageiros (APP) e Seguro obrigatório (DPVAT);
- Apresentar comprovante de residência em nome do motorista a ser cadastrado no município de Camaquã;
- Possuir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) dentro do prazo de validade;
- Possuir inscrição como contribuinte individual do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou como MEI (Microempreendedor Individual), observada a legislação em Vigor.
Entidades tradicionalistas realizam homenagem pelas redes sociais e uma live especial às mães gaúchas
O MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho) e a 9ª Região Tradicionalista estão promovendo uma grande homenagem às mães, pelas redes sociais. Para participar basta publicar uma foto com a mãe, no Facebook, e usar a hastag #MaeGaucha.
As imagens postadas durante esta semana farão parte de um vídeo, que será apresentado na Live Especial do Dia das Mães. O evento acontecerá no sábado, 8 de maio, a partir das 20h, e contará com várias atrações, entre elas a participação da cantora Luiza Barbosa.
A transmissão será feita através da página do MTG, no Facebook (www.facebook.com/mtgriograndedosul).
Imprensa MTG
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Assessoria de Imprensa |
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Grupos com comorbidades começam a ser vacinados
Seguindo protocolos do Estado, o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estará iniciando nesta segunda-feira (03), a aplicação do imunizante contra a Covid-19 para pessoas com comorbidades, as quais deverão apresentar documento de comprovação da mesma.
Nesta fase da vacinação cada pessoa será atendida pessoalmente para preenchimento e retenção do documento de comprovação, laudo médico, prescrição médica e no caso de puérpuras comprovar com certidão de nascimento do recém nascido.
O grupo prioritário que será atendido nesta segunda e terça-feira, são as pessoas com síndrome de Down; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal; gestantes e puérpuras com comorbidade; pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos de idade.
Já na quarta-feira (05), começam a receber a vacina as pessoas com comorbidadesde 55 a 59 anos de idade.
As vacinas serão aplicadas no Centro de Imunizações Viégas, das 8h30min às 16h30min,
Grupos comorbidades incluídas como prioritárias para a vacinação contra a COVID-19
Diabetes mellitus: Qualquer indivíduo com diabetes.
Penumopatias crônicas graves: Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (usorecorrente de corticóides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).
Hipertensão Arterial Resistente (HAR): HAR – Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em dose máximas preconizadas e toleradas, administradas com freqüência , dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos.
Hipertensão Arterial estágio 3: PA sistólica ≥180 mmHg e/ou diastólica ≥110 mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade.
Hipertensão Arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo: PA sistólico entre 140 e 179mmHg e/ou diastólico entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.
Doenças Cardiovasculares
Insuficiência cardíaca (IC): IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association.
Cor-pulmonale e Hipertensão Pulmonar: Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária.
Cardiopatia hipertensiva: Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatada, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo).
Síndromes coronarianas: Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós infarto agudo do miocárdio, outras).
Valvopatias: Lesãoes valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras).
Miocardiopatias e Pericardiopatias: Miocardipatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.
Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas: Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos.
Arritmias cardíacas: Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atrias; e outras).
Cardiopatias congênita no adulto: Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca, arritmias; comprometimento miocárdico.
Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados: Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfribiladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência).
Doença cerebrovascular: Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular.
Doença renal crônica: Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular <60 ml/min1,73 m2) e/ou síndrome nefrólica.
Imunossuprimidos: Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.
Hemoglobinopatias graves: Doença falciforme e talassemia maior.
Obesidade mórbida: Índice de massa corpórea (IMC) ≥40.
Síndrome de Down: Trissomia do cromossomo 21.
Cirrose hepática: Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C.
Aplicação da segunda dose retorna no sábado
Com a previsão da chegada de novos lotes de vacina em Camaquã, no próximo sábado (08), iniciará nova fase de aplicação da segunda dose das vacinas AstraZeneca e CoronaVac contra a Covid-19, quando os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde estarão no Centro de Imunizações Viégas, aplicando o imunizante.
Esta etapa terá início às 8h30min até às 12h30min, somente para a aplicação da segunda dose para as pessoas com data vencida em seu cartão de vacina.
A Secretaria vem buscando atender a população camaquense da melhor forma possível, com atenção a cada cidadão, como também agilidade.
Rua Erlinio Assis começa a receber reperfilagem
Após a concretização dos trabalhos de limpeza da rua Erlinio Assis, trecho entre a avenida José Loureiro da Silva e rua Sertão, a Secretaria Municipal da Infraestrutura através de seus servidores, iniciou nesta manhã de segunda-feira (03), os trabalhos de reperfilagem neste trecho.
Neste trecho será colocado massa asfáltica em aproximadamente 350 metros de pista, uma importante melhoria para os usuários desta via, a qual faz a ligação de cinco bairros com a área central, além de acesso ao Distrito Industrial.
A obra está dentro do cronograma do Executivo Municipal, relacionada a melhorias com pavimentação asfáltica, neste caso reperfilagem com massa em pontos de pavimentação com bico de pedra e alto fluxo de veículos.
Foto: Divulgação/madeiratotal“Me tornei mãe durante a pandemia”: Entenda os benefícios e desafios enfrentados pelas novas mamães neste momento
A experiência de se tornar mãe é vivenciada de forma diferente por cada mulher, mas geralmente é marcada por sentimentos divergentes. Ao mesmo tempo em que, para muitas, é a realização de um sonho e uma grande alegria, também é um momento de fragilidade emocional e física, próprias da experiência.
Essa dicotomia é algo natural, conforme explica a Psicóloga e Coordenadora Acadêmica da Estácio-RS, Cassiane Amaral: “O período do puerpério é um momento muito delicado, que mobiliza porque deixamos de ser filhos de nossos pais para nos tornarmos pais de nossos filhos. Muitas mulheres se sentem tristes, inseguras. Existe, muitas vezes, um apelo da mídia que incentiva a amamentação com mulheres maquiadas, plenas e que esquecem de abordar que o inicio da amamentação é dolorido, difícil e que nem todas as mulheres conseguirão manter este processo e que tudo bem se sentir assim”.
E se esse momento é, igualmente, tão especial e delicado normalmente, em tempos de pandemia, tanto os benefícios quanto os desafios podem se potencializar. “A pandemia está afetando todos nós e não é diferente com a maternidade. O que acontece é que a rede de apoio tão importante neste período, está sendo afetada por conta do isolamento social”, afirma a psicóloga.
Carolina Lewis Picolotto, que se tornou mãe da Catarina em 4 de outubro de 2020, concorda que o isolamento social foi o seu maior desafio em vivenciar a maternidade durante a pandemia. “O ponto negativo que eu vejo foi o fato de não poder partilhar esse momento com amigos e familiares da forma como imaginávamos. Quando iniciou a pandemia, que foi bem quando eu descobri a gravidez, queria que fosse diferente, fiquei pensando ‘bem agora que estou vivendo o momento mais importante da minha vida acontece isso’. Lamentei por não poder estar com quem eu amo naquele momento, principalmente quando fizemos o chá de fraldas”, desabafa a nova mamãe.
Porém, no caso de Carolina, o amor driblou o isolamento e encontrou formas de se fazer presente, mesmo que à distância. “Acabamos nos adaptando, usando a tecnologia, principalmente, para nos mantermos perto de quem amamos”, declara. Cassiane também concorda que manter o contato virtual é uma ótima alternativa: “O uso de vídeo-chamadas pode amenizar este isolamento. Poder ver um bebê em desenvolvimento mesmo que através de uma tela nos traz esperança e nos lembra que a vida continua apesar da pandemia”, afirma a profissional.
Benefícios que a pandemia trouxe à experiência da maternidade
Para Carolina, a pandemia não trouxe apenas desafios, mas também oportunidades e benefícios. A mãe, que divide o seu tempo entre os cuidados com a Catarina, as rotinas da casa e o trabalho na Céu de Renda, sua própria empresa de organização de eventos, afirma que a necessidade de reclusão foi positiva.
“Hoje eu vejo o quanto foi importante viver a gravidez mais ‘isolada’, porque com isso pude curtir mais cada momento, descansar, estudar sobre maternidade, parto e cuidados com o bebê, coisas que eu não teria como fazer se estivéssemos vivendo um momento normal na vida. Como meu esposo e eu trabalhando de casa, pudemos viver esse momento de forma mais intensa”, explica ela.
Para a mamãe, um elemento muito importante para conseguir ressignificar essa vivência foi sua fé. “Esse momento de pandemia me permitiu fortalecer mais em mente, corpo e alma, principalmente a minha fé. Por conta disso em nenhum momento me desesperei, nem tive medo, embora a situação fosse propicia para isso. Com certeza, isso me fez muito mais forte e resiliente como pessoa, mas principalmente como mãe”, declara.
Refletindo sobre sua experiência, Carolina entende que os momentos bons superaram qualquer dificuldade: “Foi uma experiência com muitos mais pontos positivos que negativos com toda a certeza. Gerar uma vida já é algo único e especial, gerar uma vida em um momento em que a morte estava em evidência, trouxe esperança e força para nossa família, nos fez relembrar que a vida se renova a cada dia”, afirma.
Depressão pós-parto e cuidados necessários para a saúde mental materna
A pandemia, certamente, apresenta fatores agravantes para a fragilidade emocional materna. Porém, independente do momento atual, a saúde mental das mulheres que passam pelo puerpério deve ser alvo de cuidado e atenção. Qualquer mulher pode vivenciar momentos de tristeza e até uma depressão pós-parto.
“A depressão pós-parto pode ser leve, moderada ou até grave com risco de vida para mãe ou para o bebê. E existe inclusive a psicose puerperal. Múltiplos fatores podem desencadear uma depressão pós-parto porque é um momento de ressignificação”, explica a psicóloga.
E para auxiliar as mamães nessa fase de maior sensibilidade, Cassiane indica a atenção dos afetos e, se necessária, ajuda profissional: “A rede de apoio social é muito importante neste momento. Existe também uma área da Psicologia que é a Psicoterapia Pais de Bebês que atendem pais e bebês de 0 a 3 anos para auxiliar neste período”.
Para os familiares e amigos, às vezes, pode ser difícil saber o que fazer para ajudar, mas a profissional orienta que o mais importante é se mostrar disponível: “Coisas simples podem ajudar uma mãe que está em sofrimento mental. Porque nesta fase tomar banho, escovar os dentes e dormir são artigos de luxo. Escute esta mãe, ofereça ajuda no que ela quer. Às vezes o que ela quer é algo simples, mas que irá auxiliar muito”, completa.







