O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio
Almeida, se manifestou, neste domingo (26), em vídeo enviado por sua
assessoria à coluna, sobre o
resgate de mais de 200 trabalhadores que estavam em situação de trabalho
análogo à escravidão na colheita da uva para vinícolas de Bento
Gonçalves, na Serra, no dia 22.
A descoberta de trabalhadores em condição análoga à
escravidão na colheita de uva em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reforça
ainda mais a necessidade que nós temos no Brasil de ter uma política nacional
de direitos humanos, algo que já havia sido anunciado pelo Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania como um dos pontos centrais e um dos focos
principais dessa nova gestão - afirmou Almeida no vídeo, também publicado pelo
portal de notícias Metrópoles.
O ministro informou que, diante do episódio, solicitou a
convocação de uma reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho
Escravo (Conatrae) para que sejam articuladas as ações para apuração nas
esferas criminal e trabalhista - e para que seja dado suporte às pessoas
resgatadas.
Almeida afirmou ainda no vídeo enviado ao portal que determinou
a instauração de procedimento administrativo para que sejam tomadas
providências para proteção dos trabalhadores e para interlocuções com os órgãos
envolvidos para implementar fiscalização e conhecer o estado da questão na
região.
De forma mais ampla, ele afirmou ainda ter determinado à
secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Dora Brandão,
que trace um diagnóstico em relação à política nacional de reeducação ao
trabalho escravo no Brasil.
Certamente, (o caso gaúcho) não se trata de um
caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país -
disse.
Almeida está em Genebra, na Suíça, onde participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele discursa nesta segunda-feira (27) no fórum internacional composto por representantes de 47 países. O ministro viaja acompanhado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
Fonte: ZH
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