quinta-feira, 10 de outubro de 2024

RS terá uniformes para estudantes na rede estadual em 2025

      O governo do estado do Rio Grande do Sul vai abrir processo de licitação na segunda-feira (14) para adquirir uniformes escolares que vão ser disponibilizados na rede estadual de ensino. Durante esta quinta-feira ocorreu um desfile de alunos no Palácio Piratini com as peças que serão fornecidas aos alunos em 2025. A expectativa é de que em 10 fevereiro do ano que vem os estudantes possam contar com vestuário. Para a confecção e distribuição dos uniformes, vão ser investidos anualmente R$ 403,1 milhões.
     Em entrevista coletiva após evento, a secretária de educação Raquel Teixeira e o governador Eduardo Leite ressaltaram que o uso do uniforme traz mais segurança e equidades na escola.
    ““Esses uniformes representam mais segurança e conforto para os alunos, além de uma economia para as famílias. As peças ajudam a evitar comportamentos como o bullying, impedindo discriminação por estilo ou valor das roupas. Elas também criam um senso de pertencimento importante, e queremos que nossos estudantes se sintam ainda mais como parte fundamental desta Rede”, destacou.O uso deve ser obrigatório, segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira. As peças trazem os dizeres “educação” e “rede estadual”. O desenho foi feito por um servidor da Secretaria da Educação.
    “Pertencimento, segurança e equidade. Fica todo mundo com a mesma roupa por sinal e é um orgulho orgulho das cores gaúchas, orgulho da escola gaúcha, orgulho do estado que tem a cultura que tem, acrescentou Raquel Teixeira.
    A identidade visual será unificada para todas as escolas estaduais, com peças para todas as estações do ano. Ao todo, 740 mil estudantes receberão o kit, composto por 10 peças: três camisetas de manga curta, duas de manga comprida, duas calças, uma bermuda, um moletom e uma jaqueta.As roupas, que serão entregues nas cores verde, branca e azul, trazem o brasão do Estado e a bandeira gaúcha. Durante o lançamento no desfile de estudantes no Palácio Piratini, foram exibidos seus diferentes tamanhos e modelos. É a primeira vez que o Estado fornecerá uniformes para a Rede Estadual.
foto: Divulgação


quarta-feira, 9 de outubro de 2024

43ª Feira do Livro de Camaquã acontece na próxima semana

    A 43ª Feira do Livro de Camaquã acontece nos dias 17 a 20 de outubro, na Praça Sylvio Luiz. Esta edição conta com o tema “Integrando povos por meio da leitura”.
    A escritora homenageada é a Sonia Hoff, natural de Tapes, e desde 1990 reside na cidade de Camaquã. Há alguns anos tem dedicado parte do seu tempo ao trabalho voluntário.
    O patrono é Carlos Henrique Iotti, natural da cidade de Caxias do Sul, nascido no dia 27 de Fevereiro de 1964. Aos 14 anos ele descobriu que o desenho poderia ser uma profissão como qualquer outra. A partir daí começou a batalhar o seu espaço dentro de um campo não muito valorizado na Comunicação.
Programação da 43ª Feira do Livro de Camaquã
    As atividades serão realizadas das 8h às 21h.
Atividades no palco principal
Dia 17/10 | Quinta-feira
8h – Abertura das bancas
9h – Teatro – Trapos e Farrapos: Negrinho
10h – Teatro – Recicla Mundo
14h – Teatro – Trapos e Farrapos: Negrinho
15h30 – Trapos e Farrapos: Negrinho
18h – Abertura oficial da feira com autoridades (Prefeitura, SMDICT, SMED, SESC, IFSul)
19h – Palestra com o Patrono Iotti
20h – Música The Beatles no Acordeon
Dia 18/10 | Sexta-feira
9h – Teatro – Histórias para Voar
14h – Teatro – Histórias para Voar
15h30 – Teatro – Histórias para Voar
18h – Happy hour: Will Fonseca e Athos Oliveira
20h –Mesa Educação: 150 Anos da Imigração Italiana no Brasil (Iotti, Societá italiana di Camaquã, SMED, SESC, IFSul)
Dia 19/10 | Sábado
10h – Happy hour: João Pedro Dias
14h – Intervenção IOTTI
15h – Palestra Maturidade Ativa – Protagonismo, atividade e ação
16h – Teatro – De la Mancha
18h – Sarau literário – CAPOCAM
Dia 20/10 | Domingo
10h – Palestra espírita “Estevão e Paulo em Nossas Vidas” com o palestrante Gustavo Roman
16h – Apresentação da Invernada Adulta do CTG Sentinela Farroupilha.
16h15 – Projeto de Extenção ContAção – exposição e oficina – IFSUL
17h30 – Encerramento oficial da feira do livro
18h – Show de encerramento com a Banda Doctor Dog
Espaço do escritor
Dia 17/10 | Quinta-feira
17h – Lançamento do livro “Piquete Soledade” e sessão de autógrafos com o autor Prof. Vamberto Spinelli Jr.
Dia 18/10 | Sexta-feira
10h – Lançamento de livros e sessão de autógrafos com o autor/patrono Iotti
11h – Lançamento do livro “As crianças da Vila Alegria Reciclando o futuro” e sessão de autógrafos com a autora Sonia Hoff
13h45 – Lançamento do livro “Vai, João, bate um bolão” e sessão de autógrafos com a autora Lilia Maria Vasconcellos
17h – Lançamento da Gelateca, com André Luís André Szortyka, do Lions Clube Universitário
19h – Lançamento do livro “Miscelânea: Sentimentos e palavras” e sessão de autógrafos com a autora Iara Schmegel
Dia 19/10 | Sábado
11h – Lançamento do livro “Enchente: uma coletânea em Prosa e Verso” e sessão de autógrafos com o autor Cássio Andrade Machado
13h – Lançamento do livro “O brilho de Beatrix” e sessão de autógrafos com o autor João Eddie
17h – Lançamento do livro “Por que o milho verde é amarelo” e sessão de autógrafos com o autor Vitor Souza
Dia 20/10 | Domingo
11h – Lançamento do livro “Estevão e Paulo em Nossas Vidas” e sessão de autógrafos com o autor Gustavo Roman
15h – Lançamento do livro “Albergue dos Ventos” e sessão de autógrafos com o autor Alceu Amaral
Salão Zilda Maria Azambuja (SMED)
Dia 17/10 | Quinta-feira
14h – Técnicas de artesanato fuxico e Abayomi com a artesã Guel Fernandes
Dia 18/10 | Sexta-feira
9h30 – Oficina de Pintura aquarela – IFSUL
14h – Palestra: Trabalhando com quadrinhos no Brasil com o autor João Eddie
Atividade paralela
Performances poéticas nas escolas municipais com Poetas Vivos
Dia 17/10 | Quinta-feira
14h – EMEF João Beckel
19h30m – EMEF Oswaldo Aranha
Dia 18/10 | Sexta-feira
8h30m – EMEF Ana Tomázia Ribeiro
14h30m – EMEF Otto Laufer
Pintura de Rosto
Dia 19/10 | Sábado
HORÁRIO: 9h às 12h e das 14h às 16h
Dia 20/10 | Domingo
HORÁRIO: 14h às 16h

Foto: Divulgação






EDITAL DE CONVOCAÇÃO CLUBE NÁUTICO ARAMBARÉ

                                                         EDITAL DE CONVOCAÇÃO

     O Sr Candido Alberto dos Santos, Comodoro do Clube Náutico Arambaré, vem pelo presente Edital, CONVOCAR os Associados, em dia com suas obrigações Sociais, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 27 de Outubro de 2024, com primeira chamada ás 19.00hs e a segunda chamada, com qualquer quórum presentes, ás 19.30hs, na sede do Clube, sito a rua Irineu A. Cibilis, número 71, centro, Arambaré | RS.

ORDEM DO DIA:

Prestação de contas do exercício do ano de 2023

 

Arambaré, 09 de Outubro de 2024

 

 

 

 

Cândido Alberto dos Santos

                                                                                                            Comodoro

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano abre inscrições para oportunidade de qualificação profissional em parceria com o Estado do Rio Grande do Sul

    A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, por meio da Secretaria de Cidadania, Ação e Desenvolvimento Social, em colaboração com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, anuncia a abertura das inscrições para o curso do programa #RSQUALIFICAÇÃO.

O curso oferecido será:
    Curso de Técnicas de Vendas e Negociações: Previsão de início 28/10/2024, nas segundas e terças, das 19h às 22h no Centro de Geração de Renda em Dom Feliciano.
    As inscrições iniciam hoje dia 08 e vão até dia 11/10, estão sendo realizadas na Secretaria de Assistência Social, localizado na Rua Vespasiano Correa, 460.

Para se inscrever, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:

Ser maior de 16 anos.

Possuir carteira de trabalho.

Ter ensino fundamental completo

Estar desempregado ou subocupado, ou seja, trabalhando até 4 horas por dia.

    O curso oferecido terá certificado de conclusão, proporcionando aos participantes uma qualificação profissional reconhecida.
    A iniciativa visa capacitar os cidadãos de Dom Feliciano para o mercado de trabalho, promovendo o desenvolvimento social e econômico da região.

Não perca essa oportunidade de investir no seu futuro profissional.

Inscreva-se já e aproveite essa chance de adquirir novos conhecimentos e habilidades.

Mais informações diretamente na Secretaria de Assistência Social durante o horário comercial.

#rsqualificação
Rodada Dupla pelo Campeonato de Futsal de Dom Feliciano neste final de semana





Café com Bate Papo Sindilojas

 O Sindilojas Costa Doce realizou “Café com Bate Papo” com o tema, Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG). O evento aconteceu nesta quarta-feira (09), a partir das 8h15, no Salão de Eventos do Sindilojas Costa Doce.







terça-feira, 8 de outubro de 2024

Prefeito Clênio Boeira transfere cargo ao vice-prefeito Tiago Szortyka e anuncia novo chefe de gabinete

     Na manhã desta terça-feira (08), uma importante reunião ocorreu no gabinete do Prefeito Clênio Boeira da Silva, na Prefeitura de Dom Feliciano. A pauta do encontro girou em torno das ações do governo previstas até o final do ano, com foco nas iniciativas que visam fortalecer o desenvolvimento do município e garantir a continuidade dos projetos em andamento.
    Durante a reunião, o prefeito Clênio Boeira oficializou a transição temporária de seu cargo ao vice-prefeito, Tiago Szortyka, que assumirá a chefia do Executivo pelos próximos 20 dias, em função do período de férias do atual prefeito.
    O encontro também marcou a posse de Delamir Silva como novo Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, reforçando a estrutura administrativa para garantir a continuidade dos trabalhos no período.
Por: Igor Garcia - Assessor de Comunicação Prefeitura de Dom Feliciano




segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Senac Camaquã nomeia nova diretora nesta segunda (07)

    A partir desta segunda-feira (07), o Senac Camaquã contará com uma nova liderança. Sandra Nara Brandalise Menezes, bacharel em Administracão com pós-graduacão em Gestão Empresarial, Controladoria e Finanças, assumirá a direção da unidade.Sandra traz uma sólida experiência profissional, tendo atuado no Senac Passo Fundo como líder administrativa, auditora interna da ISO 9001/2015, multiplicadora da excelência e facilitadora em áreas como RH, patrimônio e suporte a soluções corporativas. Ela também possui experiência nas funções de vendedora, secretária escolar e acadêmica, além de ter sido examinadora líder do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).
    Ao longo de sua trajetória, Sandra participou de diversas capacitações promovidas pelo Senac-RS voltadas à formação de lideranças intermediárias. No Senac Passo Fundo, foi responsável pela elaboração dos relatórios de gestão – MEG, que resultaram em conquistas importantes, como os troféus bronze, prata e ouro. Ela também atuou como examinadora líder nos processos de avaliação das empresas concorrentes aos prêmios do
programa.
Sobre o Senac Camaquã
    Fundado em 1° de dezembro de 2004, o Senac Camaquã oferece cursos nas áreas de Beleza, Comércio, Comunicação, Gestão, Idiomas, Informática, Saúde e Segurança, capacitando mais de 5 mil alunos por ano, tanto em cursos presenciais quanto a distância, além de ações extensivas.
    Entre os diferenciais da escola estão os laboratórios de Beleza e Informática, as salas personalizadas para os cursos de Idiomas e a biblioteca com espaco web. O Senac Camaquã
atende também outros 12 municípios da região: Amaral Ferrador, Arambaré, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Mariana Pimentel, São Lourenco do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Tapes.
    A escola está localizada na Avenida Marcírio Dias Longaray, 01, loja 01-Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3671.4767 ou pelo WhatsApp (51) 99268-0906.
Foto: Divulgação/SENAC







ELEIÇÕES 2024- RESULTADOS DE CAMAQUÃ E MUNICIPIOS VIZINHOS

Abner Dillmann é eleito prefeito em Camaquã

    A votação deste domingo também definiu a escolha de Abner Dillmann (PSDB), para a Prefeitura de Camaquã com 63,06% dos votos válidos. Com o vice Luciano Cabeça, também do PSDB. Os candidatos compõem a coligação “Seguindo o Rumo Certo”, que é formado pela Federação PSDB-Cidadania, MDB, PSB, União Brasil e Republicano.
    Camaquã teve definida na eleição deste domingo (06) a composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Os 15 vereadores foram conhecidos após a conclusão da apuração do pleito.A maior bancada ficou com o União, que elegeu 06 vereadores. O vereador mais votado em Camaquã foi o Renato Cabeleireiro (União), com 1.577 votos.
    
Os Vereadores eleitos em Camaquã
Renato Cabeleireiro (União) – 1.577 votos
Vaterson Bônus (PP) – 1.411 votos
Vitor Azambuja (PP) – 1.362 votos
Vinícios Araújo (MDB) – 1.275 votos
Gabryell do Mano Martins (Cidadania) – 1.052 votos
Mazinho (União) – 1.002 votos
Ronaldinho Renocar (PP) – 998 votos
Marisete da Saúde (União) – 920 votos
João Pedro Grill (PSB) – 917 votos
Ilson Meireles (União)- 837 votos
Ivana de Paula (União) – 787 votos
Evanir Fontoura (PSDB) – 765 votos
Rogerinho do Ônibus (União) – 748 votos
Carminha Nunes (MDB) – 669 votos
Hilson Lucas Neco (Republicanos) – 501 votos

Esta lista poderá ser modificada pela condição do candidato Professor Claiton (PDT), que recebeu 1.000 votos, mas teve sua candidatura anulada Sob Judice.

Iago Kielermann (PDT) é eleito prefeito em Arambaré

    Iago Kielermann (PDT), 12, foi eleito prefeito deArambaré, no pleito deste domingo (06), com 51,78% dos votos válidos. Com o vice Paulinho Ayres, do MDB. Os candidatos compõem a coligação “União, Esperança e Renovação”, que é formado pelos partidos PDT, MDB e União.

Os Vereadores eleitos em Arambaré
Neste domingo (6), os eleitores de Arambaré foram às urnas para escolher seus representantes na Câmara de Vereadores, resultando em um novo quadro político para os próximos quatro anos.Márcia Bischoff – PP – 4,62% – 137 – Reeleito
Elivelton Nininho – UNIÃO – 4,51% – 134
Cris Silva – PDT – 4,48% – 133 – Reeleito
Ademar Lombardi – MDB – 4,41% – 131 – Reeleito
Elisa Biasibetti – PDT – 4,35% – 129
Rodrigo Garcia – PL – 3,98% – 118 – Reeleito
Gerson Pastoriza – MDB – 3,98% – 118 – Reeleito
Advogado Gledison – PL – 3,84% – 114
Ida Machado – PDT – 3,03% – 90

Marcinho (PP) é eleito prefeito em Chuvisca

    O servidor público Marcinho (PP), 11, é eleito prefeito de Chuvisca, no pleito deste domingo (06), com 50,96% dos votos válidos. Com o vice Ervino Wachholz, também do MDB, os candidatos compõem a coligação “A União Renova Chuvisca” formada pelos partidos PP, MDB e PSD.

Os Vereadores eleitos em Chuvisca
Cleber Galski – PSB – 8,65% – 328
Jeferson Chrusciel – MDB – 8,12% – 308
Douglas Roloff – MDB – 6,83% – 259
Jhonnatan Xavier – MDB – 6,81% – 258
Luiz Dummer – PSB – 6,65% – 252– Reeleito
Thiago Nunes – MDB – 6,52% – 247
Kaka Siemionko – PP – 4,88% – 185– Reeleito
Helio Langhanz – PP – 4,67% – 177– Reeleito
Luciano Silva – PP – 4,04% – 153

Vilmar Schwalm(PP) é eleito prefeito em Cerro Grande do Sul

    A votação deste domingo também definiu a escolha de Vilmar Schwalm (PP) para a Prefeitura de Cerro Grande do Sul com 46,82% dos votos válidos. Com o vice Duda Tavares, do PSD, os candidatos compõem a coligação “É hora de ser grande por Cerro Grande” formada pelos partidos PP, MDB, União e PSD.

Os Vereadores eleitos em Cerro Grande do Sul
Ivo Vargas – PSDB – 6,37% – 396
Geraldo Cabeludo – PSDB – 5,01% – 311
Karen Eymael Pacheco – PL – 4,36% – 271
Marlene – PP – 3,70% – 230
Jaque – PT – 3,56% – 221
Giovani Leonel – PP – 3,48% – 216
Claudia Coutinho – MDB – 2,64% – 164 – Reeleito
Zenaide – PP – 2,40% – 149
Elario Schultz – MDB – 2,37% – 147 – Reeleito

Marcelo Krolow (PSDB) é reeleito prefeito em Cristal

    O professor Marcelo Krolow (PSDB), 45, foi reeleito prefeito de Cristal, no pleito deste domingo (06), com 71,18% dos votos válidos. Com o vice Nei, do PDT, os candidatos compõem a coligação “Todos por Cristal”, que é formado pelos partidos PSDB, MDB e PDT.

Os Vereadores eleitos em Cristal
Itamar – MDB – 7,01 % – 363 votos – Reeleito
Wagner Tomaszewski Waguinho – PSB – 5,99 % – 310 votos
Matheus Caldasso – PSDB – 4,96 % – 257 votos
Fofo Cristian – PSDB – 4,94 % – 256 votos – Reeleito
Soninha – PDT – 4,60 % – 238 votos
Vitoria Grill – PSB – 4,56 % – 236 votos
Gilnei – PSDB – 3,73 % – 193 votos
Ayrton Thurow – PDT – 3,69 % – 191 votos – Reeleito
João Carlos Dorneles – MDB – 3,46 % – 179 votos

Tiago Szortyka (PSB) é eleito prefeito em Dom Feliciano

    O servidor público Tiago Szortyka (PSB), 40, foi eleito prefeito de Dom Feliciano, no pleito deste domingo (06), com a maioria dos votos válidos. Com o vice Longuinho Bednarski, do PL, os candidatos compõem a coligação “Juntos por Dom Feliciano”, que é formado pela Federação PSB, PL, PDT e PSD.

Os Vereadores eleitos em Dom Feliciano

Jairo Wolowski – PSB – 6,12 % – 526 votos
Fabiano Canielas – PSDB – 5,44 % – 468 votos
Filipe Guimarães – PSB – 4,74 % – 408 votos – Reeleito.
Ivo Sidinei Sina PSDB – 4,28 % – 368 votos – Reeleito.
Paulo Egidio – PSD – 3,94 % – 339 votos
Tamires Da Saúde – PSB – 3,71 % – 319 votos
Janete Balczarek – PL – 3,65 % – 314 votos
Osvair – PL – 3,50 % – 301 votos – Reeleito.
Cristiano Studzinski – PSDB – 3,39 % – 292 votos – Reeleito.





quinta-feira, 3 de outubro de 2024

ACIC promove diálogo direto entre candidatos à prefeitura e a comunidade empresarial de Camaquã

    Em continuidade ao seu compromisso de aproximar os candidatos à prefeitura de Camaquã da comunidade empresarial e de seus associados, a Associação Comercial e Industrial de Camaquã (ACIC) recebeu nesta quinta-feira (03), o candidato Abner Dillmann e seu vice, Luciano Cabeça, em mais uma rodada de apresentações das propostas de governo.
    O evento, que aconteceu na sede da entidade, teve como objetivo proporcionar um espaço de diálogo entre os representantes da classe empresarial e o candidato, abordando as propostas para o futuro do município.
    O evento faz parte de uma série de encontros promovidos pela ACIC, que já contou com a participação dos candidatos Marcos Maranata e Renato Nogueira em reunião anterior.
    A iniciativa visa proporcionar um espaço transparente e imparcial, no qual os empresários locais possam conhecer de forma clara e objetiva as ideias e planos que impactarão diretamente o futuro de Camaquã.
    A ACIC tem o objetivo de garantir que as discussões sobre o desenvolvimento da cidade sejam aprofundadas e que todos os candidatos tenham a oportunidade de expor suas propostas de forma igualitária.
    "Acreditamos que este diálogo é fundamental para que a comunidade empresarial tenha condições de avaliar as melhores propostas para o crescimento econômico e social de Camaquã. Nosso papel é oferecer um ambiente de respeito e diálogo, sem favorecimentos, para que todos possam se posicionar e apresentar suas visões para o futuro da cidade." afirmou Carla Roxo, presidente da entidade.

Por: Igor Garcia - Assessor de Imprensa ACIC




terça-feira, 1 de outubro de 2024

Júri Márcio Pogorzelski


Dia 02 de outubro terá o Júri no caso de homicídio que envolveu o Márcio Pogorzelski - "marimba". com o advogado Jader Marques, mesmo da Boate Kiss e o O Dr. Guilherme Justo Neutzling está habilitado com assistente da promotoria.

 Dr. Guilherme Justo Neutzling  assistente da promotoria.

                                                                    Relembre o Caso
 
    O homicídio se deu no dia 29.5.2011 por volta das 03h. da madrugada na zona do meretrício de Camaquã. Na oportunidade foi vítima do crime ANDRÉ DA SILVA COSTA.
Após longa investigação criminal, apurou-se que os autores do crime foram Márcio Alexandre dos Santos Pogorzelski - "marimba" - mandante do crime. Everton Mello Pontes - 'quadrado' - executor e Jéferson Oliveira da Silva - 'biju' - executor.
    A empreitada criminosa se deu em virtude da disputa pelos jogos de azar e máquinas caça níqueis, eis que André (vítima) e Márcio (mandante) eram concorrentes.
    Antes mesmo do homicídio já teriam várias ocorrências de brigas entre os mesmos, inclusive, em uma oportunidade a camionete vermelha Dodge de André foi alvejada por diversos tiros. Já na fase processual e longo transcurso de tempo em virtude da complexidade do caso, três réus, muitas testemunhas, foram pronunciados e levados a Júri Popular e condenados à pena privativa de liberdade de 12 anos, homicídio duplamente qualificado.
    Em recurso ao Tribunal de Justiça em Porto Alegre, a defesa do acusado Márcio, Dr. Jader Marques, anulou o referido júri popular em virtude de quesitos mal formulados aos jurados.
    Assim, o processo voltou a comarca de origem, Camaquã, para novo julgamento a ser realizado no dia 02.10.2024 - 09h







Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça 1 de outubro

    Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.
    De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
    No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
    O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.
Exceções
    O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.
    Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.
    Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

                                Segundo turno
    Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.
    A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno , caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
    Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
    O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.


DELEGACIA DE POLÍCIA DE TAPES EFETUA PRISÃO DE HOMEM EM BARRA DO RIBEIRO

         Na manhã desta terça-feira (1º), a Delegacia de Polícia de Tapes efetuou a prisão de um homem de 42 anos, condenado pelo delito de roubo majorado (fato ocorrido na localidade da Camélia, interior de Tapes, no ano de 2016). A prisão ocorreu no bairro Mate Doce, em Barra do Ribeiro. Após os trâmites legais, o homem foi encaminhado ao Presídio Estadual de Camaquã, onde deverá cumprir pena pelo referido delito.



Eleitores podem consultar na internet local de votação

    O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições 2024, no próximo domingo (06), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. No aplicativo da Justiça Eleitoral,  o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .
No site
    No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba “Serviços eleitorais”, localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em “Local de votação/zonas eleitorais”. O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção “Consulte Onde Votar”, logo após o título.
    Na página com o título “Atendimento eleitoral”, no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF).     Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone “Entrar”.As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net.



E-Título
    O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.
    O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.
O que levar nas Eleições 2024
    No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.
    O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.
    Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
    A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.
Eleitores
    O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições 2024, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.
    Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República.

Fonte: Agência Brasil