Deputado Marcus Vinícius propõe isenção de ICMS de energia elétrica para hospitais

        O deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) apresentou um projeto de lei que visa conceder isenção do ICMS incidente na conta de energia elétrica para hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. A medida, de acordo com o parlamentar, tem o amparo e a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária desde 2016.
        Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) renovou a vigência do convênio de adesão até 2026, para os estados que – a exemplo de Santa Catarina, onde beneficiam 145 instituições de saúde – já adotam essa medida. Atualmente, o CONFAZ permite que o incentivo alcance até R$ 100 mil por mês nas faturas de energia das entidades:
        “Essa liberação do conselho vem sendo validada de dois em dois anos e continua ajudando entidades em outros estados. O Rio Grande do Sul, com uma dinâmica de caixa pouco favorável, até o momento não conseguiu oferecer esse incentivo aos estabelecimentos. Mas hoje a situação é diferente”, explica.
        O parlamentar ainda avalia que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica consumida por esses hospitais é uma medida urgente e necessária para diminuir os custos de operação e garantir mais recursos para manutenção e continuidade dos serviços à população que está vulnerável:
        “O cenário vivido agora é extremamente grave. As cheias e inundações causaram danos significativos na vida de famílias e empresas. A busca por assistência vai exigir muito mais esforços dos estabelecimentos de saúde, que atendem ao SUS de modo deficitário”, destaca Marcus Vinícius.
        A justificativa do projeto destaca o receio já exposto pelas entidades de representação empresarial e sindical com o fechamento de muitos postos de trabalho e empresas devido aos prejuízos gerados pelas enchentes, e com isso o risco de abandono de usuários nos planos de saúde e uma pressão ainda maior sobre o SUS, levando mais pessoas a dependerem dos hospitais filantrópicos:
        “Os hospitais filantrópicos vão ter um aumento no atendimento e mais dificuldades financeiras. A isenção fiscal é uma solução prática, viável, de fácil operação e muito solicitada pelo setor. Com ela, o Rio Grande do Sul estenderá a mão para as instituições que sempre abraçaram os gaúchos”, finaliza Marcus Vinícius.
Federação Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos
        Apoio importante A Federação RS Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos, representa a maior rede hospitalar do Estado, composta por 245 Casas de Saúde, o braço forte do Sistema Único de Saúde, responsáveis por mais de 70% dos atendimentos SUS no Estado. Toda a nossa rede apresenta total apoio ao Projeto de Lei de autoria do deputado Marcus Vinícius que autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica a hospitais filantrópicos.
        “Neste momento em que todo nosso Estado sofre com as graves consequências da maior tragédia climática de sua história, todo movimento em prol da assistência à saúde é de imensa valia e contribui para que os hospitais mantenham seus atendimentos, inclusive àqueles que foram atingidos diretamente e que precisam do total apoio da comunidade pública e privada”, ressalta a Presidente da Federação, Vanderli de Barros. “O deputado Marcus Vinícius já está com o documento da nossa Federação que expressa nosso total apoio ao Projeto e estamos juntos, na certeza que as boas e importantes ações reconstruirão nosso querido Estado do Rio Grande do Sul”, complementa a Presidente.
                Fonte: ALRS

Foto: Divulgação ALRS

Deputado Marcus Vinícius oficializa denuncia que indica irregularidades na compra bilionária de arroz importado pela Conab

        Nesta segunda-feira (03), o deputado estadual do RS Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades no processo de compra de até 1 milhão de toneladas de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), custando quase R$ 7 bilhões.
        Na queixa, o deputado indica que o leilão marcado para o dia 06 de junho não possui embasamento técnico que comprove a necessidade de importação e justifique a interferência no mercado. Além disso, o parlamentar afirma que houve abuso de poder político, tendo em vista a distribuição do cereal pelo país em pacotes personalizados com as cores, logomarca e slogan do governo federal às vésperas das eleições municipais.
        Marcus alerta para o fato de que a safra de arroz de 2024 no Rio Grande do Sul já foi colhida e não há chance de desabastecimento ou aumento abusivo de preços. O deputado debruça-se nos dados fornecidos pelo Instituto Rio-Grandense do Arroz (IRGA) e da própria Conab indicam que 84% das lavouras já haviam sido colhidas antes da catástrofe climática.
        Nesta representação enviada ao TCU, o deputado pede com urgência para que seja suspensa a compra de arroz estrangeiro e que a Conab apresente estudos técnicos que comprovem a necessidade da aquisição bilionária, que segundo ele, é “gasto público sem fundamento e uma ameaça à rizicultura e saúde da população.”

Foto: Divulgação

Governo do RS lança plano para reconstrução de rodovias e pontes afetadas pela chuva

            O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (3), um plano para reconstruir e recuperar rodovias e pontes prejudicadas pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. A estimativa de custo para reconstrução, considerando adaptações a mudanças climáticas, pode chegar a R$ 9,9 bilhões, abrangendo toda a extensão de estradas afetadas.
        O anúncio foi realizado no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre, e contou com a presença dos secretários de Logística e Transportes, Juvir Costella, e da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. A iniciativa integra o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
        O governo do Estado apresentou duas projeções de investimento para atender a 8.434 km de rodovias pavimentadas e não pavimentadas que foram afetadas de alguma forma. O custo mínimo seria de R$ 3 bilhões, com obras de correção e liberação dos pontos atingidos. Já no cenário de investimento com adaptações para as mudanças climáticas, o valor pode chegar a R$ 9,9 bilhões.
        Para agilizar o atendimento das cidades afetadas, foram definidas modalidades de contratação conforme a necessidade de cada local. Nos casos de grande impacto, será utilizada a contratação com dispensa de licitação, em regime integrado, permitindo que as fases de instrução do processo sejam realizadas em até 15 dias.
        A categorização das estradas afetadas foi baseada em sete critérios: situação da rodovia; tempo gasto a mais em deslocamentos; quantidade de afetados; impactos na economia local; impactos na saúde; impactos na mobilidade urbana; e volume de circulação de veículos. Oito rodovias foram priorizadas para receber ações de recuperação e reconstrução, abrangendo 36 municípios.
        Além disso, foram publicados editais de licitação para reconstrução de oito pontes em sete rodovias estaduais, com valor total estimado em R$ 76,4 milhões. Todas as obras contemplam estudos do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), considerando projeções de mudanças climáticas e riscos associados a eventos extremos como o ocorrido neste ano.
        A Secretaria da Reconstrução Gaúcha participou do mapeamento das rodovias e das pontes e contribuiu com a elaboração das ações necessárias para a reconstrução. Esse modelo de gestão, mais ágil e colaborativo, é a diretriz do Plano Rio Grande. Além das estradas, a estratégia de planejamento e entrega de projetos está sendo aplicado em outras áreas afetadas pela enchente – como Saúde, Educação e Infraestrutura, entre outras.

Foto: Maurício Tonetto

Retorno dos jogos pela 31ª Copa Santa Auta de Futebol Sete

            Foram realizados 16 jogos válidos pela 2ª rodada, sendo 10 pela força-livre, dois pelo veterano, dois pelo master e dois pelo feminino.
            A competição é uma promoção da Associação Agrícola, Esportiva e Cultural de Santa Auta com apoio da Prefeitura Municipal de Camaquã, através da Secretaria da Educação e Desporto e tem o patrocínio master da Afubra, além da parceria com outras empresas.

                            Resultados da Rodada

2ª Rodada – Domingo, 02/06/24 – Campo A
013 – Fluminense 1×3 Salão Central (Master B)
– Fluminense: Jair Cabeludo (1).
Cartões:
– Salão Central: Elton Holz (1), Gerson Bubolz (1) e Gilson (1).
Cartões:

014 – Grêmio Camaquense 0x0 Amigos Gremistas (Veterano C)
– Grêmio Camaquense:
Cartões: Sergio (A) e Éder Ricardo (A).
– Amigos Gremistas:
Cartões: Diego (A), Silvano (A) e Tiago Lilge (V).

015 – América 1×1 Chester (Livre B)
– América: Edimar (1).
Cartões: Marlon Pinto (A), Jonathan (A), Maicon Viegas (A) e Régis (V).
– Chester: Gui Jardim (1).
Cartões: Nathanael (A), Endrigo (A) e Endrigo (V).

016 – Rincão 2×0 Manchester City (Livre B)
– Rincão: Rafael (2).
Cartões: Rosemir (A) e Ederson (A).
– Manchester City:
Cartões:

017 – Newcastle 0x3 Arsenal (Feminino A)
– Newcastle:
Cartões: Ester (A), Larissa Ribeiro (A) e Grace (V).
– Arsenal: Rosane (2) e Glória Maria (1).
Cartões: Vitória Ribeiro (A) e Evelyn (A).

018 – Meridional 3×1 Real São Francisco (Livre B)
– Meridional: Berguinha (2) e Tainã (1).
Cartões:
– Real São Francisco: Hiarley (1).
Cartões: Elton (A) e Bernardo (A).

019 – Sucatas Medeiros 2×1 Bonito (Livre B)
– Sucatas Medeiros: Vitinho (1) e Léo Jacques (1).
Cartões: Léo Jacques (A) e Alysson (A).
– Bonito: Marlon Bulão (1).
Cartões: Rafinha (A) e Rafael (A).

020 – Turma do Kit 2×0 Amigos do Agro (Livre B)
– Turma do Kit: Paulo Roberto (2).
Cartões: Claudiomar (A), Matheus Altemburg (A), Paulo Roberto (A) e Gabriel Soares (A).
– Amigos do Agro:
Cartões: Eliezer (A), Dener (A), Igor (A) e Igor (V).

                Campo B
021 – Dona Tereza 4×0 Bonito (Master A)
– Dona Tereza: Paulo Cezar (2), Chimbica (1) e Jandré (1).
Cartões: Chimbica (A).
– Bonito:
Cartões: Aldo Bierhals (A).

022 – ACAC 2×1 Celtic (Veterano A)
– ACAC: Marlon Fon (2).
Cartões: Mussa (A) e Marlon Fon (A).
– Celtic: Davi (1).
Cartões: Júlio Cesar (A), Jeferson (A) e Willian (A).

023 – Sub Zero 1×0 Vissel Camaquã (Livre A)
– Sub Zero: Diego Rodrigues (1).
Cartões: Andrinho (A), Diego Rodrigues (A) e Robson Copes (A).
– Vissel Camaquã:
Cartões: Cebinho (A).

024 – Red Bull 0x4 Força Jovem (Livre A)
– Red Bull:
Cartões: Yan (A).
– Força Jovem: Venicius (1), Alfonso Jeremias (1), Leomar (1) e Adilson Araújo (1).
Cartões: Luciano (A).

025 – Celtic 0x1 Chelsea (Livre A)
– Celtic:
Cartões: Jú (A) e Giovane (A).
– Chelsea: Dudu (1).
Cartões: Willian Bender (A).

026 – Império 0x5 Centenário (Feminino B)
– Império:
Cartões:
– Centenário: Edinara (2), Ana Renata (2) e Michele Lima (1).
Cartões:

027 – Grêmio São Brás 0x4 Real Palmeira (Livre A)
– Grêmio São Brás:
Cartões: Tiago Dornelles (A).
– Real Palmeira: Wesley (2), Fabricio (1) e Jackson Jarrão (1).
Cartões:

028 – Cerro Negro 1×3 Dallas (Livre A)
– Cerro Negro: Robson (1).
Cartões: Cleiton (A).
– Dallas: Júlio Eduardo (1), Xandi (1) e Cristian (1).
Cartões: Douglas Roger (A) e Claiton (A).

Estatísticas da Força-livre
Jogos: 28
Gols: 84
Cartões Amarelos: 80
Cartões Vermelhos: 10
Ataque mais positivo: Vissel Camaquã 07 gols
Defesa menos vazada: Turma do Kit 00 gols
Artilheiro: Raphael Paraíba (Vissel Camaquã) 04 gols

Estatísticas do Veterano
Jogos: 04
Gols: 08
Cartões Amarelos: 19
Cartões Vermelhos: 01
Ataque mais positivo: Arce Oriental e ACAC 02 gols
Defesa menos vazada: Grêmio Camaquense e Amigos Gremistas 00 gol
Artilheiro: Marlon Fon (ACAC) 02 gols

Estatísticas do Master
Jogos: 02
Gols: 08
Cartões Amarelos: 02
Cartões Vermelhos: 00
Ataque mais positivo: Dona Tereza 04 gols
Defesa menos vazada: Dona Tereza 00 gol
Artilheiro: Paulo Cezar (Dona Tereza) 02 gols

Estatísticas do Feminino
Jogos: 02
Gols: 08
Cartões Amarelos: 04
Cartões Vermelhos: 01
Ataque mais positivo: Centenário 05 gols
Defesa menos vazada: Arsenal e Centenário 00 gols
Artilheira: Rosane (Arsenal), Edinara e Ana Renata (Centenário) 02 gols

Próxima Rodada
3ª Rodada – Domingo,09/06/24 – Campo A
09:45 – Hotel Piazzetta x Centenário (Master B)
10:45 – Barcelona x Chuvisca (Veterano B)
11:45 – Força Jovem x Celtic (Livre A)
12:45 – Real Palmeira x Cerro Negro (Livre A)
13:45 – CGS x Damas da Bola (Feminino B)
14:45 – Chelsea x Grêmio São Brás (Livre A) – Ao Vivo pelo Clic Camaquã
15:45 – Dallas x Sub Zero (Livre A) – Ao Vivo pelo Clic Camaquã
16:45 – Vissel Camaquã x Red Bull (Livre A)

Campo B
09:45 – Chelsea x Cerca de Pedra (Master A)
10:45 – Olaria x Cerro Negro (Veterano C)
11:45 – Manchester City x Meridional (Livre B)
12:45 – Amigos do Agro x Bonito (Livre B)
13:45 – Real São Francisco x Chester (Livre B)
14:45 – Ajax Girls x Las Lobas (Feminino A)
15:45 – Turma do Kit x Rincão (Livre B)
16:45 – Sucata Medeiros x América (Livre B)

Bocha
13:00 – Samuel x Vista Alegre (A)
14:00 – Motosserra x Sulino (A)
15:00 – Alma Nova x Samuel (A)
16:00 – Ferraria do Colono/Kiko x Edegar (A)

Fonte: Celiomar Garcia

Prefeitura de Arambaré anuncia retorno das travessias para os bairros Cibislândia e Caramuru

            A Prefeitura de Arambaré anunciou o retorno das travessias diárias para os bairros Cibislândia e Caramuru. A divulgação foi feita nesta segunda-feira (3) através das redes sociais.
            As travessias irão iniciar às 8h e irão até às 11h30, após das 13h30 às 17h, com intervalos de 30 minutos entre cada viagem. A saída às 8h inicia-se e à Revenda, em direção ao Centro, na Rua Irineu Atahualpa Cibils.
            Conforme o Executivo Municipal, a iniciativa visa melhorar a mobilidade urbana e facilitar o deslocamento dos cidadãos.

Foto: Elis Barboza/JTC

Acidente na BR116 com caminhão e ônibus da Frederes deixa um morto e seis feridos

        O grave acidente envolvendo um ônibus e um caminhão na BR 116 na noite desta quinta-feira (30) deixou um morto e outros seis ficaram feridos. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta de 20h no quilômetro 348 da rodovia.
        Das seis pessoas que deram entrada no Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Camaquã, duas tiveram de ser removidas para Porto Alegre em estado grave. Um foi encaminhado para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e outro para o Hospital Cristo Redentor. O motorista do ônibus, de 36 anos, passou por cirurgia e vai permanecer internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
        Uma criança de oito anos está entre as vítimas que seguem hospitalizadas após o acidente. Um o menino teve fraturas, mas não corre risco e deve ser liberada ainda hoje. Outros dois adultos também foram atendidos e devem receber alta hospitalar ainda nesta sexta-feira (31).
        O homem morto no acidente seria José Volmir de Souza Nunes, cobrador do coletivo. A PRF não confirma a identidade, nem a idades das vítimas.
        O ônibus pertence a empresa Frederes e fazia a linha Porto Alegre X Jaguarão. O coletivo seguia em direção ao sul do Estado, quando colidiu na traseira de um caminhão com placas de Sombrio/SC, próximo ao município de Tapes.

Fotos: Divulgação Redes Sociais

Marcelo Arruda é empossado presidente da Famurs

            O prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, foi empossado presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na noite desta terça-feira (28/05). Recebendo o cargo do prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, Arruda ficará no comando do Conselho de Administração da Famurs durante o anuênio 2024/2025.
            Tradicionalmente, o ato de posse integra a programação do Congresso de Municípios do RS, mas em razão do atual momento de calamidade no estado, o evento foi transferido, em data a ser anunciada. Desta forma, a solenidade, que precisa ser cumprida por questão regimental, aconteceu na sede da Famurs e contou com a presença dos prefeitos empossados, autoridades, convidados e imprensa.
            A nomeação de Marcelo Arruda à presidência da Famurs obedece a um acordo firmado entre os partidos com mais prefeitos no Rio Grande do Sul. Estabelecido em 2005, o acerto determina o rodízio de legendas na direção da entidade entre 2021 e 2024. Como o PTB, hoje após fusão PRD, foi o quarto partido com maior número de prefeitos eleitos no RS em 2020, assim o partido obteve o direito de escolher o presidente da Famurs em 2024. O Progressistas, o MDB e o PDT foram os primeiros a compor o rodízio.
            Em seu discurso, já como presidente, Arruda destacou que é um privilégio assumir uma das entidades mais representativas e respeitadas do municipalismo brasileiro, que tem o papel de estar em diálogo constante com os governos e órgãos públicos e, ainda, entender os desafios de cada município e cada região.
            Arruda declarou que este momento, um dos mais difíceis da história do RS, “irá exigir de todos nós, muita união, resiliência e empatia para podermos achar as soluções necessárias para cada problema que surge diariamente em cada município. Não tem cidade maior ou menor, não existe problema maior ou menor, estamos todos no mesmo barco e precisamos remar juntos na mesma intensidade para sairmos o mais rápido possível destas águas turbulentas”, disse.
            O prefeito de Barra do Rio Azul aproveitou a presença das autoridades e enfatizou o comprometimento do governo estadual e federal, nas pessoas do governador Eduardo Leite e do ministro Paulo Pimenta, em auxiliar cada cidadão e município afetado a se reerguer, recuperar e reconstruir, em busca de fazer o RS próspero novamente. Também frisou que este é o momento de união entre partidos políticos, a fim de encontrar soluções rápidas e eficientes.
            Segundo Arruda, no primeiro momento, sua gestão terá como foco pautas sobre as obras preventivas dos municípios, ações de recuperação e o crescimento sustentável das cidades após a tragédia climática. Para isso, pediu apoio das universidades e demais entidades especializadas em ciência e tecnologia, para elaborar projetos preventivos e reestruturantes. “Sabemos que o trabalho é longo e árduo, mas precisamos fazer o enfrentamento e apresentar soluções”, afirmou.
            No entanto, o novo presidente frisou que não deixará de atuar nos grandes temas do municipalismo, bandeiras que a Famurs sempre defendeu e serão mantidas em sua gestão. Entre elas, ele destacou a conclusão dos acessos asfálticos, ainda em falta em 23 municípios; a defesa do agronegócio tecnológico, produtivo e sustentável, em cerca de 250 municípios; e o incentivo à implementação de tecnologia nos atendimentos dos 497 municípios, a fim de facilitar o serviço público prestado.
            Arruda finalizou dizendo que serão inúmeros desafios à frente, tendo em vista o mandato de apenas um ano na Famurs, mas que irá trabalhar intensamente, com garra, dedicação e empenho para ajudar prefeito e prefeitas na defesa do municipalismo, sempre lembrando as autoridades da esfera estadual e federal de que é nos municípios que tudo acontece.
            “Que este momento desafiador do RS possa nos unir ainda mais e que o nosso povo, que já é calejado e acostumado a batalhar e se reerguer, faça mais uma vez jus ao nosso querido hino riograndense: sirvam nossas façanhas de modelo à toda terra”, concluiu o presidente Arruda.

                                    Despedida de Luciano Orsi

O presidente Luciano Orsi, também prefeito de Campo Bom, realizou o seu último discurso frente à entidade, ressaltando o trabalho de descentralização da Federação através do projeto de interiorização da gestão, a Missão Municipalista. Na oportunidade, ele também apresentou um breve balanço sobre as ações da Famurs, durante a Gestão 2023/2024 e no enfrentamento aos eventos climáticos.

Em sua explanação, Orsi destacou que a Famurs e os governos do Estado e federal têm agora a missão de reconstruir o Rio Grande do Sul. “Não podemos mais tirar da pauta o tema das mudanças climáticas. Precisamos estudar e discutir como vamos proteger o nosso estado”, afirmou.

                                    Manifestações

            O ato de posse contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, que frisou que os prefeitos gaúchos serão representados por um gestor atuante, na pessoa de Marcelo Arruda. Parabenizou mais uma vez a atuação dos prefeitos, eleitos durante uma pandemia e que hoje, em encerramento de mandato, enfrentam a maior catástrofe ambiental do país. Em sua fala, lembrou das ações do Estado para auxiliar os municípios, como as transferências fundo a fundo, a fim de dar todo o suporte aos municípios com o mínimo de burocracia possível. Afirmou que o RS vai ser exemplo de recuperação e força, e declarou que os gestores, em todas as esferas, precisam estar à altura do que o momento exige, pois vivemos um momento histórico.
            A cerimônia também contou com representantes do governo federal. O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, manifestou que o governo federal está no RS para auxiliar o governador e os prefeitos neste momento de união e reconstrução. Falou ao presidente Arruda que ele assume a Famurs em um momento que talvez seja o mais desafiador na história do RS. Manifestou sua lealdade, dedicação e esforço que faz e fará para que todos possam encontrar o apoio necessário do governo federal para reconstruir o estado. Pimenta declarou que sabe que muita coisa precisará ser feita, mas também sabe a força, coragem e dedicação de todos, para oferecer ao povo um futuro próspero.
            Também presente, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, aproveitou a oportunidade para prestar solidariedade, reconhecimento e apoio ao RS frente à tragédia vivida no estado. Brevemente explicou a atuação do ministério e da Defesa Civil Nacional e quais as medidas que estão sendo adotadas para atender as necessidades do RS. Também declarou que o problema não é recurso financeiro ou orçamentário, mas como atender as necessidades no menor tempo possível.
            De igual forma, o ministro das Cidades, Jader Filho, prestou solidariedade às famílias atingidas e falou sobre o impacto que teve visitando Eldorado do Sul, um dos municípios mais atingidos nos últimos eventos climáticos. Declarou que o governo, através da sua pasta, não descansará enquanto cada uma das unidades habitacionais não forem reconstruídas no RS. Ele também destacou que a solução, em muitos casos, vai além das casas, são os locais que precisam ser repensados. Também alertou que a prevenção deverá ser uma prioridade, não só no estado, mas de todo país, uma vez que novos eventos climáticos devem atingir o Brasil no futuro.
            O ato de posse também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Adolfo Brito, que na oportunidade avaliou que será preciso muito esforço para repôr as perdas, que não será na proporção de que os municípios perderam, mas é preciso atuação. Destacou que Arruda também terá apoio da Casa Legislativa a fim de trabalhar a favor da reconstrução do estado.
            O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marco Peixoto, aproveitou a ocasião para anunciar que será votada, nos próximos dias, a pauta sobre terceirização da folha de pagamento, atendendo um pedido da Famurs. Frisou que nenhum prefeito será penalizado, caso siga a cartilha orientativa do TCE, e o que os técnicos estão à disposição dos municípios, a fim de auxiliar em questões necessárias e evitar apontamentos dos gestores. Também desejou sucesso e êxito à Arruda, e manifestou que a Famurs continuará tendo um parceiro no Tribunal.

            Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, frisou que tudo ocorre na instância das prefeituras, que hoje vivem um dilema muito grande. Ressaltou que uma das conquistas da Marcha a Brasília foi a redução de 20% para 8% da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios, uma fonte que será fundamental para conter a crise e possibilitar a reestruturação de importantes pontos, como a reconstrução de estradas vicinais, tão importantes para o escoamento da produção agropecuária do estado. Ziulkoski finalizou dizendo que o momento é de festividade, mas também é importante para a reflexão sobre a distribuição de recursos e responsabilidade aos municípios.

                A solenidade ainda contou com a presença do presidente estadual do Partido Renovação Democrática (PRD), deputado Elizandro Sabino, que manifestou em sua fala a convergência do partido na indicação de Arruda para assumir a gestão, frisando sua competência e dedicação. Desejou a toda diretoria sucesso, resultado e eficiência frente à entidade.

Conselho de Administração

Na oportunidade também foram empossados os vice-presidentes que irão compor o Conselho de Administração para a Gestão 2024/2025. A nova presidência da Famurs fica composta da seguinte forma:


Presidente

Marcelo Arruda (PRD) - Barra do Rio Azul / Amau

Vice-presidentes

Márcia Tedesco (PRD) - Balneário Pinhal / Amlinorte

Marcelo Maranata (PDT) - Guaíba / Acostadoce

Carlos Bordin (PP) - Jacutinga / Amau

Márcio Amaral (MDB) - Alegrete / Amfro

Moisés Pedone (PSDB) - Mostardas / Amlinorte

Rodrigo Batistella (PT) - Nova Santa Rita / Granpal

Nelsinho Camargo (PSB) - Barros Cassal / Amasbi

Assessoria de Comunicação Social

Monique Mendes
Coordenadora

Receita Federal integra mutirão de atendimento à população no Shopping Praia de Belas

 Em parceria com outros órgãos e a iniciativa privada, instituição está dando prioridade aos serviços relacionados ao cadastro de CPF, essencial para as vítimas das inundações

A Receita Federal instalou dois guichês de atendimento aos cidadãos no Shopping Praia de Belas, trabalhando com foco nos serviços relacionados ao CPF. A ação faz parte das medidas de enfrentamento às enchentes no RS. O serviço funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h.

A manutenção dos atendimentos para CPF é uma das demandas prioritárias neste momento de calamidade pública, pois o cadastro é essencial aos cidadãos que precisam acessar créditos, auxílios e muitos outros serviços.

Os cidadãos com acesso à internet podem fazer a regularização, alteração e inscrição de CPF sem necessidade de deslocamento, através do site da Receita Federal e do e-mail: atendimentorfb.10@rfb.gov.br.

Além da Receita Federal, outras instituições instalaram-se no espaço cedido pelo Shopping Praia de Belas formando uma grande parceria para o atendimento à população. A lista de parceiros inclui o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do RS, a Caixa Econômica Federal, o INSS, os cartórios de Porto Alegre e, em breve, também o Instituto Geral de Perícias (mais conhecido como IGP, responsável pela emissão de carteiras de identidade).

A instalação deste posto avançado de atendimento da Receita Federal no shopping foi definida após a inundação do entorno do prédio da instituição e seguirá funcionando por tempo indeterminado.

 

Corpus Christi

Nesta quinta-feira, dia 30 de maio, não haverá atendimento por conta do feriado de Corpus Christi. Na sexta, dia 31, haverá atendimento.

 

 

Seção de Comunicação Institucional

Superintendência da  Receita Federal do Brasil da 10ª RF

(51) 3290-7420| luciana.menuci@rfb.gov.br

Corte da 40ª Festa do Colono é escolhida

Nesse sábado (25), aconteceu a escolha das soberanas da 40ª Festa do Colono, na Sociedade Agrícola Feliz, em Santa Auta, no interior de Camaquã. Tradicional festa em comemoração aos colonos da região.

Para compor a nova corte, foram escolhidas a 1ª Princesa Larissa Bierhals Fiss, Rainha Lidiane Kaminski Spiering e 2ª Princesa Natália Münchow dos Reis. O evento contou com as soberanas da 39ª Festa do Colono, 1ª Princesa Bianca Tavares Konrad, Rainha Luana Dietrich Fenske e 2ª Kellen Beatriz Konrad, que representaram e divulgaram brilhantemente a festa no ano de 2022.

A coroação ocorreu em solenidade realizada após a seleção da corte na Sociedade Agrícola Feliz.. A rainha recebeu uma premiação de R$ 700,00 e cada princesa R$ 500,00.

A tradicional festa do Colono será nos dias 20 e 21 de julho, e os terrenos para expositores já estão sendo reservados, interessado entrar em contato pelo telefone (51) 99906-7008.

O evento tem o patrocínio do Mercado Rocke de Santa Auta, Cresol, Afubra, Jeske e Jeske, Floricultura Floresta, Comercial Losveske, W Upper Energy Solar e o apoio do Sintraf Sul.

Alunos da APAE Camaquã são contratados pelo Grupo Lins Ferrão

Sempre promovendo a visibilidade e inclusão social de jovens com deficiência, a APAE Camaquã lançou o Projeto Conviver em 2024.

Este projeto, realizado em parceria com a empresa local Grupo Lins Ferrão - Pompeia/Gang e SENAC, está proporcionando oportunidade para menores aprendizes com deficiência ingressarem no mercado de trabalho.

Através da Lei 8.213/91, que estabelece diretrizes para o Programa Jovem Aprendiz, os alunos Lucas da Silva Luna e Marizete Ribeiro da Silva foram contratados pelo Grupo Lins Ferrão em seus primeiros empregos como Aprendizes. Esta é mais uma oportunidade facilita o desenvolvimento de habilidades profissionais essenciais.

O Projeto Conviver conta com o apoio fundamental de uma equipe dedicada de profissionais.

A equipe é formada pela assistente social Eloela Maria Franz e a psicóloga Kennia Maria Kunde Venske . A coordenação geral do projeto está sob a responsabilidade de Adriana Colombi da Cunha Longaray.

Nossa equipe e alunos foram recepcionados pelos colaboradores do Grupo Lins Ferrão, Jaires Longaray coordenador de logística, Naythielen Coelho, Analista de SRH e Ricardo Antero Bernar, Assistente de SRH.

A parceria com o Grupo Lins Ferrão demonstra um compromisso significativo da empresa com a responsabilidade social e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A empresa ao longo do tempo vem ofertando oportunidades de trabalho ao nossos alunos e atendidos.

A APAE Camaquã e o Projeto Conviver continuam a trabalhar incansavelmente para garantir que mais jovens com deficiência possam alcançar seus sonhos e potencial completo, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Por: Igor Garcia - Assessor de Imprensa APAE Camaquã

Prorrogado o pagamento da cota única do IPTU 2024 até 28 de junho

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento em até 10 vezes sem juros seguem com as mesmas datas.

A Secretaria da Fazenda anunciou a prorrogação do pagamento do IPTU 2024 na ultima terça-feira, 21 de maio. Os contribuintes de Camaquã terão desconto de 10% realizando o pagamento do IPTU até o dia 28 de junho. Além do desconto valer para o pagamento em cota única, também é possível garantir o desconto pagando em 4 parcelas no cartão de crédito.

O pagamento de quem optou pelo parcelamento em até 10 vezes continua com as mesmas datas de vencimento.

Neste ano, os camaquenses também podem ter mais informações sobre o IPTU 2024 e emitir segunda via da guia pelo site da prefeitura através do link camaqua.atende.net/subportal/iptu.

O pagamento pode ser efetuado no caixa da prefeitura ou através dos bancos conveniados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Federal, ou pelo cartão de crédito no caixa da Prefeitura. Para mais informações ligue (51) 3671.7204.

Confira o cronograma do IPTU 2024:

COTA ÚNICA – 10% desconto – ATÉ 28/06

4x (Cartão de Crédito) – 10% desconto – ATÉ 28/06

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento em até 10 vezes sem juros seguem com as mesmas datas.

A Secretaria da Fazenda anunciou a prorrogação do pagamento do IPTU 2024 na ultima terça-feira, 21 de maio. Os contribuintes de Camaquã terão desconto de 10% realizando o pagamento do IPTU até o dia 28 de junho. Além do desconto valer para o pagamento em cota única, também é possível garantir o desconto pagando em 4 parcelas no cartão de crédito.

O pagamento de quem optou pelo parcelamento em até 10 vezes continua com as mesmas datas de vencimento.

Neste ano, os camaquenses também podem ter mais informações sobre o IPTU 2024 e emitir segunda via da guia pelo site da prefeitura através do link camaqua.atende.net/subportal/iptu.

O pagamento pode ser efetuado no caixa da prefeitura ou através dos bancos conveniados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Federal, ou pelo cartão de crédito no caixa da Prefeitura. Para mais informações ligue (51) 3671.7204.

Confira o cronograma do IPTU 2024:

COTA ÚNICA – 10% desconto – ATÉ 28/06

4x (Cartão de Crédito) – 10% desconto – ATÉ 28/06

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento em até 10 vezes sem juros seguem com as mesmas datas.

A Secretaria da Fazenda anunciou a prorrogação do pagamento do IPTU 2024 na ultima terça-feira, 21 de maio. Os contribuintes de Camaquã terão desconto de 10% realizando o pagamento do IPTU até o dia 28 de junho. Além do desconto valer para o pagamento em cota única, também é possível garantir o desconto pagando em 4 parcelas no cartão de crédito.

O pagamento de quem optou pelo parcelamento em até 10 vezes continua com as mesmas datas de vencimento.

Neste ano, os camaquenses também podem ter mais informações sobre o IPTU 2024 e emitir segunda via da guia pelo site da prefeitura através do link camaqua.atende.net/subportal/iptu.

O pagamento pode ser efetuado no caixa da prefeitura ou através dos bancos conveniados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Federal, ou pelo cartão de crédito no caixa da Prefeitura. Para mais informações ligue (51) 3671.7204.

Confira o cronograma do IPTU 2024:

COTA ÚNICA – 10% desconto – ATÉ 28/06

4x (Cartão de Crédito) – 10% desconto – ATÉ 28/06

Abrigados no Ginásio serão acomodados em novo local para mais conforto e segurança

 Prefeitura Municipal seguirá oferecendo todo o suporte necessário para as pessoas acolhidas.

Informamos que devido á redução de pessoas abrigadas em Camaquã e visando o seu bem-estar, um novo local mais adequado e confortável as condições climáticas foi organizado para seu acolhimento. A Prefeitura Municipal seguirá amparando e oferecendo assistência durante todo o processo de recuperação das vítimas das enchentes acolhidas no município.

Os abrigados do Ginásio de Esportes serão realocados neste sábado (25) para o novo endereço na Maj. Lúcio Meireles, 1491 (Anexo da Igreja Betânia - entrada pelo portão lateral).

Escolas da Rede Municipal de Ensino se reúnem para palestra sobre “Projeto Libertar

Evento ocorreu no auditório SESC Camaquã na segunda-feira (20).

        A Secretaria Municipal da Educação e Desporto junto com a Polícia Civil reuniu escolas da Rede Municipal de Ensino para palestra sobre “Projeto Libertar”, tratando do tema Prevenção aos Crimes de Abuso Sexual Infanto-Juvenil. O evento ocorreu no auditório SESC Camaquã, na última segunda-feira (20).
        A palestra foi ministrada pelas escrivãs de polícia, Bianca Benemann e Danielle Bouza, para os alunos dos anos finais das Escolas Municipais de Ensino Fundamental José Antônio Netto, Osvaldo Aranha, Sepé Tiarajú e Marina de Godoy Netto. As palestrantes ressaltaram este assunto tão importante, alertando os jovens e adolescentes sobre os crimes cibernéticos, que estão aumentando em todo o país, onde personagens buscam crianças e adolescentes vulneráveis para praticarem os abusos.
        “Falando e trazendo este tema para os alunos, mostra que devemos ter coragem e segurança para impedir os abusos contra as crianças e adolescentes. Juntos, podemos criar comunidades mais seguras e proteger aqueles que são mais vulneráveis." disse a Secretária Ana Carmelita na abertura oficial da palestra, destacando também o empenho da Polícia Civil na luta e prevenção contra estes crimes.